Eu já vi ocorrer duas situações:abib escreveu:Anexo Junto?
O valor pode aumentar após o reexame se for detectado algum sinal de tentativa de sonegação
Assim, além da taxa de importação, uma multa é aplicada pela contravenção.
Em outras palavras: Se algum espertão tentou dar um balão na importação e pediu reexame, ele pode sair mais lascado do que entrou..
A primeira, exatamente como o Abib explicou: o importador pede para o exportador declarar um valor abaixo do "real" ! A receita, utilizando tabela FOB, ou até outro tipo de pesquisa (normalmente a Internet), informa o valor REAL do bem, e sobre este valor, faz o cálculo do imposto. Se o "malandrão" resolver pedir reexame, não tem como não levar um "bambu" !!! Nestes casos, até acho muita cara-de-pau pedir reexame !!!
Agora, um outro caso q eu vi e achei injusto, foi no caso de compra em Leilão no eBay ! O vendedor colocou um lote de miniaturas de carros pra vender ... o preço ficou em cerca de U$ 60, e mesmo o comprador provando q pagou apenas U$ 60 + frete (cerca cerca de U$ 50), a Receita Federal entendeu q o valor não era o Real, pois o valor de mercado é completamente diferente (e realmente é, mas Leilão é Leilão).
Na minha opinião, se ele conseguir provar que comprou em Leilão (aquele histórico de compra q aparece no "My eBay" ... "Purchase History"), a RF deveria aceitar o reexame e baixar o imposto !!!



